Home Care é um termo em inglês que se refere aos cuidados de saúde que são prestados no domicílio do paciente. Em português, pode-se usar o termo “cuidados domiciliares” ou “cuidados em casa” para se referir a esse tipo de serviço de saúde.
Os cuidados domiciliares podem ser prestados por profissionais de saúde como enfermeiros, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, psicólogos, entre outros, e são indicados para pacientes que precisam de atenção e acompanhamento constantes, mas que preferem ou necessitam permanecer em casa em vez de serem hospitalizados.
Os cuidados domiciliares podem incluir uma variedade de serviços, como curativos, administração de medicamentos, acompanhamento da alimentação e hidratação, cuidados com a higiene pessoal, terapias de reabilitação, entre outros. Eles são especialmente importantes para pacientes que têm condições crônicas ou limitações físicas ou mentais que impedem que eles visitem regularmente um hospital ou clínica.
Quem tem direito a este atendimento?
Os cuidados domiciliares podem ser indicados para qualquer pessoa que necessite de cuidados de saúde e prefira ou precise receber esses cuidados no conforto e na segurança de sua casa. Isso inclui pacientes com condições crônicas, idosos, pessoas com deficiência, pacientes em recuperação pós-cirúrgica ou em tratamento de doenças graves, entre outros.
Para receber cuidados domiciliares, é necessário que o paciente seja avaliado por um profissional de saúde, que irá determinar a necessidade e o tipo de cuidado que ele precisa. Além disso, é importante que o paciente tenha uma casa ou local adequado para receber esses cuidados e uma pessoa responsável para ajudar no cuidado e acompanhar o tratamento.
No Brasil, o acesso aos cuidados domiciliares é garantido pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para pacientes que apresentam condições que os impeçam de se deslocar até uma unidade de saúde. É necessário que o paciente tenha um encaminhamento médico para iniciar o tratamento em casa e que seja avaliado por uma equipe de saúde, que irá definir o tipo de cuidado necessário e a duração do tratamento.
Quais os tipos de tratamentos exercidos pelo Home Care?
O Home Care oferece diversos tipos de tratamentos de saúde que podem ser realizados no domicílio do paciente. Alguns exemplos são:
- Cuidados de enfermagem: inclui curativos, administração de medicamentos, coleta de exames, monitoramento de sinais vitais, entre outros cuidados.
- Fisioterapia: para reabilitação e recuperação de pacientes com limitações físicas ou que passaram por cirurgias. Isso pode incluir exercícios para fortalecimento muscular, terapia ocupacional, entre outros.
- Fonoaudiologia: para pacientes com problemas de fala, deglutição ou audição. O tratamento pode incluir exercícios de fala e audição, orientação sobre alimentação e deglutição, entre outros.
- Psicologia: para pacientes que precisam de acompanhamento psicológico e emocional durante o tratamento de doenças graves ou crônicas.
- Nutrição: para orientação nutricional e acompanhamento da alimentação do paciente.
- Cuidados paliativos: para pacientes com doenças graves ou em fase terminal, com o objetivo de proporcionar conforto e qualidade de vida ao paciente e sua família.
Além disso, o Home Care pode oferecer outros serviços como terapia ocupacional, assistência social, odontologia, entre outros, dependendo das necessidades específicas de cada paciente. É importante ressaltar que o tipo de tratamento e cuidados necessários são definidos após uma avaliação médica e de uma equipe multidisciplinar de saúde, levando em conta as necessidades e condições de cada paciente.
PROBLEMAS NO ACESSO AO TRATAMENTO DOMICILIAR – HOME CARE
Porém, muitos planos de saúde têm negado o acesso ao Home Care, prejudicando a recuperação dos pacientes. Mas é importante saber que, na justiça, pode ser obtida uma decisão favorável para que o paciente tenha acesso a esse serviço.
Para conseguir o tratamento domiciliar, o paciente deve, primeiramente, consultar o médico responsável pelo seu tratamento e solicitar que seja prescrito o Home Care. Com a prescrição médica em mãos, o paciente deve entrar em contato com a operadora do plano de saúde e solicitar a autorização do serviço.
Caso haja negativa por parte do plano de saúde, é possível buscar a ajuda de um advogado especializado em Direito da Saúde, que poderá ingressar com uma ação judicial para garantir o acesso ao Home Care. É importante ressaltar que, para obter sucesso na ação, é necessário preencher os requisitos necessários e apresentar provas da necessidade do serviço.
O QUE DEVO FAZER PARA TER ACESSO AO TRATAMENTO DOMICILIAR – HOME CARE?
Primeiramente o paciente deve reunir a documentação necessária, de maneira objetiva e pedir a seu médico, que prepare um relatório completo e detalhado, que é essencial ao pedido.
O que o relatório do médico deve conter? Aqui apresentamos alguns pontos que você pode passar ao médico para direcionar o laudo/relatório:
- Nome completo
- Descrição formal da doença com o código CID
- Descrição que demonstre a doença, descrevendo os problemas sentidos e os sintomas
- Descrever a medicação que o paciente usa, indicando se acaso o uso for prolongado
- Descrever todos os tratamentos que necessita, dentre os listados acima ou ainda outro que o médico entender pertinente, podendo ser isolado ou vários multidisciplinares. Informando a justificativa do tratamento indicado e os benefícios que o paciente terá por meio deles.
- Informar o problema de saúde que deu causa a prescrição do tratamento no ambiente domiciliar
De posse dos documentos indicados e de um relatório médico bem completo, deve ser feito o requerimento administrativo ao plano de saúde, que a princípio deveria atender, mas em geral tem negado. Exija a resposta. Com a negativa nas mãos, leve a um advogado especialista em direito da saúde. Por meio dessa documentação o advogado poderá requerer ao juiz local, que o plano de saúde seja obrigado a fornecer o tratamento domiciliar (Home care).
TENHO CHANCES NO PROCESSO?
Tendo em mãos a prescrição e um detalhado relatório do médico, demonstrando a real necessidade do tratamento domiciliar, as chances de obter na justiça o tratamento custeado pelo plano de saúde são grandes.
Cada vez mais a justiça tem julgado a favor do paciente, entendendo que a negativa do plano de saúde é uma prática contrária ao direito que cabe ao beneficiário, porque não é o plano de saúde que prescreve o tratamento, mas somente o médico tem a competência para indicar o que o paciente precisa.
Com relação ao tempo, em geral, o pedido para que o plano de saúde cubra o tratamento em casa é realizado por meio de uma ação liminar, ou seja, uma medida de urgência. Normalmente, esses pedidos são analisados com rapidez pela Justiça, em alguns dias após a entrada do processo.
Após a análise do pedido liminar, o processo segue seu curso normal até que o juiz possa analisar com atenção e cuidado os argumentos apresentados pelas partes. É nessa fase que são discutidos todos os aspectos do caso, desde a necessidade do tratamento domiciliar até as possibilidades de cobertura pelo plano de saúde.
Por isso, é importante contar com o auxílio de um advogado especializado em Direito da Saúde, que poderá orientar e acompanhar todo o processo, buscando as melhores soluções para o seu caso. Dessa forma, é possível aumentar as chances de êxito na ação e garantir o acesso ao tratamento necessário para a sua recuperação.
NEGAR O ATENDIMENTO DOMICILIAR HOME CARE PODE GERAR DIREITO A INDENIZAÇÃO.
Além de tudo, dificultar o acesso ao tratamento domiciliar, é uma prática abusiva, atentando diretamente contra a saúde do paciente, com isso, essa NEGATIVA PODE GERAR DANO MORAL A SER PAGO AO PACIENTE, a ser analisado pelo juiz de acordo com as particularidades de processo.
Portanto, se você está enfrentando problemas para conseguir o serviço de Home Care pelo seu plano de saúde, saiba que há solução. Não deixe de buscar a ajuda de um advogado especializado em Direito da Saúde para garantir seus direitos. Lembre-se: a sua saúde não tem preço e você merece receber o tratamento adequado para sua recuperação.
Temos uma equipe preparada para te ajudar com a informação que vai te orientar da melhor forma. Entre em contato conosco.